O mundo da Construção Civil
O Plano de Segurança e Saúde faz parte da indústria da construção – esta engloba um vasto, e diversificado, conjunto de actividades com características únicas, chamo-lhe teia, envolvendo, por isso, riscos específicos para os trabalhadores – importa preveni-los, eliminando-os na origem ou minimizando os seus efeitos e a isto se chama fazer prevenção.
A prevenção implica uma série de acções em todas as fases da realização de uma obra e é particularmente importante o envolvimento efectivo de todos os intervenientes da tal teia que é o processo de construção.
Prevenção na construção
Reconhecer o princípio geral da prevenção de riscos profissionais – e percebê-lo à luz da elevada sinistralidade do sector da construção – é também constatar de que é absolutamente imprescindível integrar a segurança, além da primazia usual aos custos, prazos e qualidade, nos procedimentos correntes da gestão das obras.
O resultado só pode ser a redução dos custos sociais e económicos, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade na construção civil. A este resultado instrumentalizado chamamos Plano de Segurança e Saúde.
Plano de Segurança e Saúde (PSS) – o modelo
O Plano de Segurança e Saúde é um documento que reúne todas as informações e indicações relevantes em matéria de segurança e saúde por forma a reduzir o risco de ocorrência de acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, durante todas as fases da construção, e dos utilizadores na fase subsequente de exploração da mesma.
Em linhas gerais, todos os elementos de um PSS devem estar agrupados em três grandes conjuntos:
- Memória descritiva;
- Caracterização do empreendimento;
- Acções para a prevenção de riscos;
Elementos a integrar no PSS
Uma relação não exaustiva, mas com a informação essencial, permite perceber o conteúdo de um Plano de Segurança e Saúde:
Memória descritiva, o que incluir?
- Definição de objectivos;
- Comunicação prévia;
- Regulamentação aplicável;
- organograma funcional;
- Horário de trabalho;
- Seguros de acidentes de trabalho e outros;
- Fases de execução do empreendimento;
- Métodos e processos construtivos.
Como fazer a caracterização do empreendimento?
- Características gerais;
- Mapa de quantidades;
- Plano de trabalhos;
- Cronograma da mão de obra;
- Projecto do estaleiro;
- Lista de trabalhos com riscos especiais;
- Lista de materiais com riscos especiais.
Convém enfatizar que pode dar-se o caso de um, ou mais, destes elementos poder ser exigido em um outro documento, por exemplo no caderno de encargos. Nestes casos, o PSS deve apenas referenciar a sua localização. Uma outra observação refere-se ao conteúdo e extensão do Plano de Segurança e Saude, que deve estar proporcional à dimensão e complexidade da obra. É ao Coordenador de Segurança que cabe a definição dos requisitos mínimos a observar em cada caso. Caso a caso.
Poderá consultar a principal legislação do sector da construção civil, aqui: