PSS Archives - Arquitectura, Construção e Imobiliário

A abertura de valas e sapatas é um caso particular da escavação que requer, pela especificidade dos trabalhos, cuidados adicionais de segurança.

Quais os riscos mais frequentes na abertura de valas e sapatas?

Desabamento de estruturas próximas por descalce ou descompressão;
Desabamento do coroamento da escavação;
Queda de terras ou rocha devido a vibrações próximas;
Alteração do corte do terreno, causada pelas condições ambientais, que provoca desabamento;
Desabamento estrutural causado pela instabilidade de árvores ou construções nas redondezas;
Inundação da abertura devido ao corte, ou perfuração, de tubos de água ou ruptura nas paredes naturais do lençol freático;
Choques com as estruturas entivadas;
Queda de materiais provenientes da parte superior da vala;
Choques e entalamento na movimentação de cargas.

Medidas de prevenção na abertura de valas e sapatas

Antes do início dos trabalhos, deve ser consultado o Plano de Segurança e Saúde (PSS) que deve estar sempre presente na obra – é lá que estão todas as informações relevantes, tanto técnicas como de segurança, para a boa execução do serviço. Alguns (poucos) exemplos de especificações de segurança para a abertura de valas e sapatas:

abertura de uma vala pequena, impermeável, destinada a desviar as águas da chuva ou outro tipo de descargas;
assegurar o controlo da atmosfera na vala ou sapata para prevenir eventuais explosões;
colocar guarda-corpos e rodapés nos passadiços em valas de comprimento superior a 15 metros;
condicionar a circulação de veículos para reduzir as vibrações nos terrenos vizinhos da escavação;
Colocar guardas a toda a volta da escavação e reforçar, com sinalização luminosa de balizamento, os locais em que haja circulação nocturna de veículos ou de pessoas;
colocar acessos (podem ser escadas de mão) na abertura de modo a assegurar caminhos de fuga suficientes;
ter reservadas bombas de escoamento de água com caudal e potência suficiente;
usar máquinas e equipamentos de acordo com as características da abertura de valas ou sapatas a efectuar;
só permitir o trabalho no fundo da vala ou sapata se as respectivas paredes coincidirem com o talude natural do terreno (exceptuam-se as aberturas com profundidade inferior a 1,30 metros ou entivadas);
definir e calcular previamente o processo de entivação, de acordo com os esforços previsíveis, e com o projecto;
manter constante a bombagem da água do fundo da escavação para não haver acumulação de líquidos que ponham em causa a estabilidade do terreno;
desviar a água da bombagem para bastante longe da abertura de valas ou sapatas;
a arrumação de todos os materiais e equipamentos é fundamental neste tipo de trabalhos de abertura de valas ou sapatas;
No caso de se verificar que alguns dos trabalhadores apresentam qualquer perturbação funcional, nomeadamente enjoo, vómitos, tonturas ou desmaio, todo o pessoal restante deverá abandonar imediatamente o local de trabalho, organizando-se o salvamento a partir do coroamento da vala.

Qual é o Equipamento de Protecção Individial (EPI) a usar?

Capacete de protecção;
Botas impermeáveis com protecção mecânica;
Semi-máscaras com filtro físico;
Cintos de segurança com fixação à faixa de cintura (tipo guarda-fios ou arnês);
Luvas de protecção mecânica;
Luvas de PVC (trabalhos com humidade ou água);
Protectores auriculares.

Lembre-se: toda a informação sobre a abertura de valas e sapatas pode, e deve, ser consultada nas condições técnicas do PSS. Aqui fica um exemplo.

Imagem

O mundo da Construção Civil

O Plano de Segurança e Saúde faz parte da indústria da construção – esta engloba um vasto, e diversificado, conjunto de actividades com características únicas, chamo-lhe teia, envolvendo, por isso, riscos específicos para os trabalhadores – importa preveni-los, eliminando-os na origem ou minimizando os seus efeitos e a isto se chama fazer prevenção.

A prevenção implica uma série de acções em todas as fases da realização de uma obra e é particularmente importante o envolvimento efectivo de todos os intervenientes da tal teia que é o processo de construção.

Prevenção na construção

Reconhecer o princípio geral da prevenção de riscos profissionais – e percebê-lo à luz da elevada sinistralidade do sector da construção – é também constatar de que é absolutamente imprescindível integrar a segurança, além da primazia usual aos custos, prazos e qualidade, nos procedimentos correntes da gestão das obras.

O resultado só pode ser a redução dos custos sociais e económicos, o aumento da produtividade e a melhoria da qualidade na construção civil. A este resultado instrumentalizado chamamos Plano de Segurança e Saúde.

Plano de Segurança e Saúde (PSS) – o modelo

O Plano de Segurança e Saúde é um documento que reúne todas as informações e indicações relevantes em matéria de segurança e saúde por forma a reduzir o risco de ocorrência de acidentes e proteger a saúde dos trabalhadores, durante todas as fases da construção, e dos utilizadores na fase subsequente de exploração da mesma.

Em linhas gerais, todos os elementos de um PSS devem estar agrupados em três grandes conjuntos:

Memória descritiva;

Caracterização do empreendimento;

Acções para a prevenção de riscos;

Elementos a integrar no PSS

Uma relação não exaustiva, mas com a informação essencial, permite perceber o conteúdo de um Plano de Segurança e Saúde:

Memória descritiva, o que incluir?

Definição de objectivos;

Comunicação prévia;

Regulamentação aplicável;

organograma funcional;

Horário de trabalho;

Seguros de acidentes de trabalho e outros;

Fases de execução do empreendimento;

Métodos e processos construtivos.

Como fazer a caracterização do empreendimento?

Características gerais;

Mapa de quantidades;

Plano de trabalhos;

Cronograma da mão de obra;

Projecto do estaleiro;

Lista de trabalhos com riscos especiais;

Lista de materiais com riscos especiais.

Convém enfatizar que pode dar-se o caso de um, ou mais, destes elementos poder ser exigido em um outro documento, por exemplo no caderno de encargos. Nestes casos, o PSS deve apenas referenciar a sua localização. Uma outra observação refere-se ao conteúdo e extensão do Plano de Segurança e Saude, que deve estar proporcional à dimensão e complexidade da obra. É ao Coordenador de Segurança que cabe a definição dos requisitos mínimos a observar em cada caso. Caso a caso.

Poderá consultar a principal legislação do sector da construção civil, aqui:

Segurança rigorosa na abertura de valas e sapatas