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Quercus: gás natural é ineficaz para reduzir emissões

8 de Setembro de 2020 by Sofia Pereira Deixe um comentário

Veículos a gás natural aumentam as emissões de gases com efeitos de estufa

Título do estudo: «Veículos a Gás Natural – A Estrada Para Lado Nenhum»

De acordo com uma investigação divulgada pela Federação Europeia de Transportes e Ambiente, os veículos a gás natural não são a solução ideal para a redução das emissões de gases com efeitos de estufa. O estudo, intitulado «Veículos a Gás Natural – A Estrada Para Lado Nenhum», revela que, ao contrário do que se poderia esperar, os veículos que utilizam Gás Natural Comprimido e Liquefeito (GNL) não apresentam vantagens significativas em comparação com os veículos a gasóleo.

Comparação com o gasóleo

Quando se compara o desempenho ambiental dos veículos a gás natural com os veículos a gasóleo, os resultados são surpreendentes. O estudo indica que:

Emissões de CO2: As emissões de dióxido de carbono dos veículos a gás natural são praticamente equivalentes às dos veículos a gasóleo.
Custo-benefício: Investir em veículos a gás natural é dispendioso e não traz os benefícios esperados na redução de emissões.

Ineficácia dos veículos a gás natural na redução de emissões

Os veículos a gás natural são considerados ineficazes na redução das emissões de gases com efeitos de estufa. A Quercus, Associação Nacional de Conservação da Natureza, destaca que o gás natural não deve ser visto como um combustível de transição. A organização alerta para o risco de repetir erros do passado, como a promoção do gasóleo e dos biocombustíveis, que se revelaram prejudiciais e dispendiosos.

Vantagem dos veículos a GNL: menor emissão de óxidos de azoto (NOx)

Apesar das desvantagens, os veículos a GNL apresentam uma vantagem: emitem uma menor quantidade de óxidos de azoto (NOx), que são prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente. No entanto, esta vantagem não compensa os impactos negativos associados ao aumento das emissões de metano, resultantes da extração, produção e transporte do gás natural.

Em resumo, os veículos a gás natural não são a solução mais eficaz para a redução das emissões de gases com efeitos de estufa. A aposta em tecnologias mais limpas, como os veículos híbridos, de hidrogénio e elétricos, é essencial para alcançar metas de descarbonização e melhorar a qualidade do ar.

Posição da Quercus sobre o gás natural

Gás natural como um impasse na descarbonização dos transportes

A Quercus, uma associação de conservação da natureza, defende que o gás natural não deve ser considerado um combustível de transição na descarbonização dos transportes. Segundo a organização, esta forma de energia representa um verdadeiro impasse no caminho para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. A Quercus argumenta que, ao invés de contribuir para a descarbonização, o gás natural perpetua a dependência de combustíveis fósseis, atrasando a adoção de soluções mais sustentáveis como os veículos elétricos e de hidrogénio.

Perigos de repetir erros passados com gasóleo e biocombustíveis

A Quercus alerta para o risco de a Europa repetir erros do passado ao promover o gás natural, tal como aconteceu com o gasóleo e os biocombustíveis. Estas alternativas, inicialmente vistas como soluções mais limpas, revelaram-se prejudiciais e dispendiosas a longo prazo. A promoção do gasóleo, por exemplo, levou a um aumento significativo das emissões de óxidos de azoto (NOx), com graves consequências para a qualidade do ar e a saúde pública.

Os biocombustíveis, por sua vez, têm sido criticados por contribuírem para a desflorestação e a perda de biodiversidade. A Quercus sublinha que o gás natural pode seguir o mesmo caminho, apresentando-se como uma solução temporária que, na realidade, não resolve os problemas ambientais e climáticos.

Aumento das emissões de metano

Um dos principais argumentos da Quercus contra o gás natural é o aumento das emissões de metano. Este gás, que é liberado durante a extração, produção e transporte do gás natural, tem um potencial de aquecimento global muito superior ao do dióxido de carbono (CO2). De acordo com a Quercus, mesmo que os veículos a gás natural emitam menos CO2, o aumento das emissões de metano anula qualquer benefício climático.

Principais pontos de preocupação:

Extração e produção: A libertação de metano durante estas fases é significativa.
Transporte: Vazamentos e perdas durante o transporte aumentam as emissões totais.
Impacto climático: O metano tem um potencial de aquecimento global 25 vezes maior que o CO2.

A Quercus defende que, para uma verdadeira descarbonização dos transportes, é essencial investir em tecnologias realmente limpas e sustentáveis, como os veículos elétricos e de hidrogénio, em vez de apostar em soluções que perpetuam a dependência de combustíveis fósseis.

Quercus opõe-se à isenção fiscal do gás natural

Reduzidos impostos sobre combustíveis fósseis

A Quercus, uma associação de conservação da natureza, tem manifestado a sua oposição à isenção fiscal do gás natural. Atualmente, este combustível fóssil beneficia de impostos reduzidos, o que, segundo a Quercus, não se justifica, dado o seu impacto ambiental. A associação argumenta que:

O gás natural, apesar de ser considerado uma alternativa mais limpa em comparação com outros combustíveis fósseis, ainda contribui significativamente para as emissões de gases com efeito de estufa.
A isenção fiscal pode incentivar o uso continuado de combustíveis fósseis, em vez de promover a transição para fontes de energia mais sustentáveis, como a energia elétrica ou o hidrogénio.

A Quercus defende que a política fiscal deve ser revista para refletir o verdadeiro custo ambiental do gás natural. A associação sugere que os impostos sobre combustíveis fósseis sejam aumentados para desencorajar o seu uso e incentivar a adoção de alternativas mais ecológicas.

Impacto negativo do gás natural na qualidade do ar e no clima

Além da questão fiscal, a Quercus destaca o impacto negativo do gás natural na qualidade do ar e no clima. Embora o gás natural emita menos dióxido de carbono (CO2) do que o carvão ou o petróleo, a sua utilização não é isenta de problemas ambientais. Entre os principais pontos levantados pela Quercus estão:

Emissões de Metano: O gás natural é composto principalmente por metano, um gás com efeito de estufa muito mais potente do que o CO2. Durante a extração, produção e transporte do gás natural, ocorrem fugas de metano que contribuem significativamente para o aquecimento global.
Qualidade do Ar: Embora os veículos a gás natural emitam menos óxidos de azoto (NOx) do que os veículos a diesel, ainda assim, não são completamente isentos de poluentes. A combustão do gás natural pode liberar outros poluentes que afetam a qualidade do ar e a saúde pública.

A Quercus argumenta que, para combater eficazmente as alterações climáticas e melhorar a qualidade do ar, é essencial reduzir a dependência de combustíveis fósseis, incluindo o gás natural. A associação apela a políticas mais rigorosas e incentivos para a adoção de tecnologias de energia limpa, como veículos elétricos e soluções baseadas em hidrogénio.

Em resumo, a Quercus considera que a isenção fiscal do gás natural é contraproducente para os objetivos de sustentabilidade e descarbonização. A associação defende uma revisão das políticas fiscais e ambientais para promover uma transição mais rápida e eficaz para fontes de energia mais limpas e sustentáveis.

Iniciativas da Comissão Europeia

Proposta para metas de diminuição de gases com efeitos de estufa

A Comissão Europeia está a desenvolver uma proposta ambiciosa para estabelecer metas rigorosas de diminuição de gases com efeitos de estufa. Esta iniciativa visa reduzir significativamente as emissões de dióxido de carbono e outros gases nocivos, especialmente nos sectores que não estão abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissões. A proposta inclui:

Metas de redução específicas: Definição de percentagens claras de redução de emissões para cada sector.
Prazos rigorosos: Estabelecimento de prazos concretos para alcançar essas metas.
Incentivos financeiros: Criação de incentivos para empresas que implementem tecnologias de baixo carbono.

A implementação destas metas é crucial para que a União Europeia possa cumprir os seus compromissos climáticos internacionais e liderar a transição para uma economia mais sustentável. Segundo dados da Agência Europeia do Ambiente, os transportes são responsáveis por cerca de 25% das emissões totais de gases com efeitos de estufa na UE, o que torna esta proposta ainda mais relevante.

Comunicação sobre a descarbonização nos transportes

Além das metas de redução de emissões, a Comissão Europeia está a preparar uma comunicação abrangente sobre a descarbonização na área dos transportes. Esta comunicação tem como objetivo orientar os Estados-Membros e as empresas na adoção de práticas mais sustentáveis. Os principais pontos desta comunicação incluem:

Promoção de veículos elétricos e híbridos: Incentivar a adoção de veículos com menor impacto ambiental.
Investimento em infraestruturas de carregamento: Aumentar a rede de postos de carregamento para veículos elétricos.
Incentivos fiscais: Oferecer benefícios fiscais para a compra de veículos ecológicos.
Investigação e desenvolvimento: Apoiar a investigação em tecnologias de transporte sustentável.

A comunicação também destaca a importância de uma abordagem integrada, que envolva todos os sectores da sociedade, desde governos locais até empresas privadas e cidadãos. A transição para um sistema de transportes descarbonizado não só ajudará a combater as alterações climáticas, mas também melhorará a qualidade do ar e a saúde pública.

Em resumo, as iniciativas da Comissão Europeia são passos fundamentais para alcançar um futuro mais sustentável e resiliente. A implementação eficaz destas medidas poderá transformar o sector dos transportes, tornando-o um aliado na luta contra as alterações climáticas.

Impacto das emissões de gases de efeitos estufa

Alterações climáticas e fenómenos extremos

As emissões de gases com efeitos de estufa têm um impacto significativo nas alterações climáticas. Estes gases, como o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxidos de azoto (NOx), contribuem para o aquecimento global ao reterem o calor na atmosfera. Este fenómeno, conhecido como efeito de estufa, resulta em mudanças climáticas que afetam o equilíbrio natural do planeta.

As alterações climáticas manifestam-se de várias formas, incluindo o aumento das temperaturas médias globais, a alteração dos padrões de precipitação e a intensificação de fenómenos meteorológicos extremos. Estes efeitos têm consequências diretas e indiretas na vida humana, na biodiversidade e nos ecossistemas.

Exemplos de fenómenos extremos: seca, ondas de calor, inundações

Os fenómenos extremos são uma das manifestações mais visíveis das alterações climáticas. Entre os exemplos mais comuns, destacam-se:

Seca: A redução das chuvas e o aumento das temperaturas levam à diminuição dos recursos hídricos, afetando a agricultura, a disponibilidade de água potável e a biodiversidade. As secas prolongadas podem resultar em desertificação e perda de terras aráveis.
Ondas de calor: As temperaturas extremas, que se tornam mais frequentes e intensas, representam um risco para a saúde pública, especialmente para grupos vulneráveis como idosos e crianças. As ondas de calor também aumentam a demanda por energia elétrica devido ao uso de sistemas de ar condicionado, sobrecarregando as infraestruturas energéticas.
Inundações: A alta precipitação concentrada em curtos períodos de tempo provoca inundações e cheias, causando danos materiais significativos, deslocamento de populações e perda de vidas. As inundações também afetam a qualidade da água e podem levar à contaminação de fontes de água potável.

Consequências dos fenómenos extremos

Impacto na agricultura: Perda de colheitas e aumento dos preços dos alimentos.
Saúde pública: Aumento de doenças relacionadas com o calor e a água contaminada.
Economia: Custos elevados com reparações e assistência a populações afetadas.

A compreensão e mitigação dos impactos das emissões de gases com efeitos de estufa são cruciais para a sustentabilidade do planeta. A adoção de práticas sustentáveis e a redução das emissões são passos essenciais para enfrentar os desafios das alterações climáticas.

Conclusão: A Ineficácia do Gás Natural na Redução de Emissões

Resumo das principais ideias

A investigação recente da Federação Europeia de Transportes e Ambiente revela que os veículos híbridos, de hidrogénio e elétricos oferecem vantagens climáticas significativas em comparação com os veículos a gás natural. O estudo intitulado “Veículos a Gás Natural – A Estrada Para Lado Nenhum” destaca que, ao contrário do que se poderia esperar, os veículos a gás natural comprimido e liquefeito (GNL) não apresentam vantagens substanciais na redução de gases com efeito de estufa quando comparados com os veículos a gasóleo.

A Quercus, uma associação de conservação da natureza, reforça que o gás natural não deve ser considerado um combustível de transição. A organização alerta para o risco de repetir erros passados, como a promoção do gasóleo e dos biocombustíveis, que se revelaram prejudiciais e dispendiosos. Além disso, os veículos a gás natural podem aumentar as emissões de metano, um gás com efeito de estufa potente, devido aos processos de extração, produção e transporte do gás.

Os ambientalistas também criticam a isenção fiscal do gás natural, argumentando que, apesar de não oferecer muitos benefícios ambientais, este combustível fóssil continua a beneficiar de impostos reduzidos. A Comissão Europeia está a preparar uma proposta para estabelecer metas de redução de gases com efeito de estufa e uma comunicação sobre a descarbonização dos transportes, reconhecendo a importância de abordar as emissões no setor dos transportes para combater as alterações climáticas.

Tabela de prós e contras dos veículos a gás natural

Para uma visão mais clara, apresentamos uma tabela de prós e contras dos veículos a gás natural:

Prós:

Menor emissão de óxidos de azoto (NOx)
Redução de alguns poluentes locais

Contras:

Ineficácia na redução de gases com efeito de estufa
Aumento das emissões de metano
Elevados custos de implementação e manutenção
Isenção fiscal injustificada

Em suma, a investigação e as opiniões de especialistas indicam que os veículos a gás natural não são uma solução eficaz para a redução das emissões de gases com efeito de estufa. A transição para veículos híbridos, de hidrogénio e elétricos parece ser uma estratégia mais promissora para alcançar metas climáticas ambiciosas e promover um futuro mais sustentável.

Gás natural, a fonte de energia alternativa!

27 de Agosto de 2020 by Patrícia Tavares Deixe um comentário

Seja no uso doméstico, na indústria ou na geração de energia elétrica, o gás natural é cada vez mais utilizado e já faz parte do nosso dia-a-dia. A enorme aceitação desta fonte de energia tem três motivos: é 100% natural, económica e segura. Além disso, o gás natural é mais ecológico e, por isso, um grande amigo do meio ambiente.

Gás natural é cómodo, seguro e económico

O gás natural é consumido nos setores terciário, industrial e doméstico. Por ter um preço bastante atrativo, é bastante apetecível para os consumidores, nomeadamente as famílias que obtêm uma grande comodidade, pois podem usar o gás natural no aquecimento da casa e em outras tarefas, como cozinhar ou lavar.
Outro dos benefícios do gás natural está na sua aplicabilidade enquanto matéria-prima do plástico, tintas, borracha ou na indústria de fertilizantes. Por outro lado, está presente nas termoelétricas. É, portanto, uma alternativa aos combustíveis mais poluentes, como óleos combustíveis, lenha e carvão.

O seu fácil transporte, a instalação em segurança e a capacidade de fornecimento ininterrupto são algumas das vantagens do gás natural. Este tem igualmente a mais-valia de se dispersar na atmosfera em caso de fuga. Uma vez que o processo de combustão é limpo, o gás natural tem uma diminuta emissão de poluentes e um rendimento térmico mais eficiente. Motivos que tornam esta energia mais económica e confere melhor qualidade de vida a quem dela usufrui.

Sabe de onde vem o gás natural?

Apesar de ser a fonte energética preferida da maioria dos europeus, poucos conhecem o processo de geração de gás natural. É totalmente ecológico, pois resulta da decomposição de sedimentos orgânicos que se foram acumulando ao longo de milhares de anos em jazidas naturais subterrâneas. O gás natural consiste em bolsas que surgem em bacias marinhas ou terrestres. Por isso, tem a desvantagem de ser uma fonte não renovável.
É uma energia mais «limpa» que não necessita de nenhum processo de transformação, sendo facilmente transportada. Motivos que colocam o gás natural no pódio das principais fontes de energia do mundo, a seguir ao petróleo e carvão.

Nova Lei dos Combustíveis: Mercado Low com Fugas de Gás

29 de Fevereiro de 2020 by Sofia Pereira Deixe um comentário

Introdução à Nova Lei dos Combustíveis

A nova lei dos combustíveis, que entrará em vigor no final do ano, promete trazer mudanças significativas ao mercado de combustíveis em Portugal. Esta legislação visa, entre outros objetivos, reduzir os preços dos combustíveis e aumentar a transparência no setor. Vamos explorar os principais objetivos e mudanças previstas com esta nova regulamentação.

Objetivo da Nova Lei

O principal objetivo da nova lei dos combustíveis é tornar o mercado mais acessível e transparente para os consumidores. De acordo com o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, as metas incluem:

Redução dos preços dos combustíveis: A lei pretende introduzir combustíveis não aditivados a baixo custo nos postos de abastecimento.
Redução dos custos para as famílias e empresas: Com preços mais baixos, espera-se que tanto as famílias quanto as empresas possam reduzir suas despesas com combustíveis.
Aumento da transparência: A nova legislação visa tornar os preços de venda ao público mais claros e acessíveis, permitindo que os consumidores façam escolhas mais informadas.
Reforço do poder dos consumidores: Ao aumentar a transparência e reduzir os preços, a lei busca dar mais poder de escolha aos consumidores.

Principais Mudanças Previstas

A nova lei dos combustíveis introduz várias mudanças que impactarão tanto os consumidores quanto as empresas de abastecimento. Entre as principais alterações, destacam-se:

Introdução de combustíveis não aditivados: Estes combustíveis serão oferecidos a preços mais baixos, proporcionando uma opção mais econômica para os consumidores.
Obrigatoriedade de transparência nos preços: As empresas de abastecimento deverão exibir de forma clara e acessível os preços dos combustíveis, facilitando a comparação pelos consumidores.
Penalidades para infrações: Haverá multas para as empresas que não cumprirem as novas regras de transparência e redução de preços.

Além disso, a lei também aborda a questão do gás natural para automóveis, que foi amplamente esquecido nas regulamentações anteriores. A falta de investimento em postos de abastecimento de gás natural tem sido um obstáculo para a comercialização de veículos que utilizam este combustível, que é menos poluente e mais econômico.

Em resumo, a nova lei dos combustíveis busca criar um mercado mais justo e transparente, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas. Com a implementação dessas mudanças, espera-se uma redução significativa nos custos de combustíveis e um aumento na clareza das informações disponíveis para o público.

Vantagens Apresentadas pelo Governo

A nova lei dos combustíveis, que entrará em vigor no final do ano, promete trazer várias vantagens significativas para os cidadãos e a economia. O governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, destaca os seguintes benefícios:

Descida dos preços dos combustíveis

Uma das principais promessas da nova legislação é a descida dos preços dos combustíveis. Esta medida visa aliviar o peso financeiro que os combustíveis representam no orçamento das famílias e das empresas. A redução dos preços poderá ser alcançada através da introdução de combustíveis não aditivados, que são mais baratos de produzir e comercializar.

Redução dos custos para as famílias

Com a descida dos preços dos combustíveis, espera-se uma redução significativa nos custos diários das famílias. Esta poupança poderá ser canalizada para outras necessidades, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, a redução dos custos de transporte pode ter um efeito positivo na economia doméstica, permitindo um maior poder de compra.

Redução dos custos para empresas e entidades públicas

As empresas e entidades públicas também beneficiarão da nova lei. A redução dos custos com combustíveis permitirá uma maior competitividade das empresas, que poderão investir mais em inovação e crescimento. Para as entidades públicas, a poupança poderá ser utilizada para melhorar os serviços prestados à população.

Aumento da transparência dos preços

A nova legislação prevê um aumento da transparência dos preços dos combustíveis. Isto significa que os consumidores terão acesso a informações claras e detalhadas sobre os preços praticados, permitindo uma escolha mais informada. A transparência é essencial para evitar práticas abusivas e garantir um mercado mais justo.

Reforço do poder dos consumidores

Por fim, a nova lei visa reforçar o poder dos consumidores. Com preços mais baixos e maior transparência, os consumidores terão mais controlo sobre as suas escolhas de abastecimento. Este reforço do poder dos consumidores é fundamental para promover a concorrência e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

Principais Vantagens:

Descida dos preços dos combustíveis
Redução dos custos para as famílias
Redução dos custos para empresas e entidades públicas
Aumento da transparência dos preços
Reforço do poder dos consumidores

A nova lei dos combustíveis promete trazer mudanças positivas, beneficiando tanto os consumidores como a economia em geral.

Críticas da APETRO

Impacto no mercado de combustíveis

A nova lei dos combustíveis, que visa introduzir combustíveis não aditivados a baixo custo, tem gerado controvérsia. A APETRO, associação que representa as empresas petrolíferas em Portugal, argumenta que esta medida poderá desestabilizar o mercado de combustíveis. Segundo a APETRO, a introdução de combustíveis a preços reduzidos poderá:

Forçar as empresas a absorverem custos adicionais
Levar ao aumento dos preços dos combustíveis convencionais
Criar uma concorrência desleal entre os fornecedores

A APETRO defende que a medida, embora bem-intencionada, poderá ter efeitos adversos no equilíbrio do mercado, prejudicando tanto as empresas como os consumidores a longo prazo.

Custos adicionais para empresas de abastecimento

A implementação da nova lei dos combustíveis implicará custos adicionais para as empresas de abastecimento. Estes custos incluem:

Adaptação das infraestruturas para acomodar os novos combustíveis
Formação de pessoal para manusear e comercializar os combustíveis não aditivados
Investimento em campanhas de marketing para informar os consumidores sobre as novas opções

A APETRO alerta que estes custos adicionais poderão ser repassados aos consumidores, resultando em preços mais elevados para os combustíveis convencionais. Além disso, a obrigatoriedade de oferecer combustíveis a baixo custo poderá reduzir as margens de lucro das empresas, comprometendo a sua sustentabilidade financeira.

Histórico de liberalização do mercado

Desde 2004, o mercado de combustíveis em Portugal está liberalizado, permitindo aos consumidores escolherem entre diversas opções de abastecimento. A APETRO sublinha que os combustíveis low-cost já estão disponíveis há mais de uma década, proporcionando uma alternativa económica aos consumidores. A introdução da nova lei, segundo a associação, poderá ser redundante e desnecessária, uma vez que o mercado já oferece opções competitivas.

A APETRO argumenta que a liberalização do mercado tem sido benéfica para os consumidores, promovendo a concorrência e a transparência nos preços. A nova lei, ao impor novas regulamentações, poderá reverter alguns dos avanços alcançados nos últimos anos, limitando a liberdade de escolha dos consumidores e aumentando a burocracia para as empresas.

Em resumo, a APETRO expressa preocupações significativas em relação à nova lei dos combustíveis, destacando os potenciais impactos negativos no mercado, os custos adicionais para as empresas e a possível redundância da medida face à liberalização existente.

Gás Natural para Automóveis: O Esquecimento da Nova Lei

Benefícios do gás natural

O gás natural é amplamente reconhecido como um dos combustíveis mais limpos e económicos disponíveis no mercado. Entre os principais benefícios do gás natural para automóveis, destacam-se:

Menor emissão de poluentes: Comparado com a gasolina e o diesel, o gás natural emite significativamente menos dióxido de carbono (CO2), óxidos de nitrogênio (NOx) e partículas.
Redução de custos: O preço do gás natural é geralmente mais baixo do que os combustíveis tradicionais, proporcionando uma economia considerável para os consumidores.
Abundância e segurança: O gás natural é abundante e possui um perfil de segurança elevado, com menor risco de explosão em comparação com outros combustíveis.

Falta de investimento em postos de abastecimento

Apesar dos benefícios claros, a nova lei dos combustíveis não contempla um investimento adequado na infraestrutura de abastecimento de gás natural. A ausência de uma rede robusta de postos de abastecimento limita severamente a adoção deste combustível. Para que o gás natural se torne uma alternativa viável, é essencial:

Aumentar o número de postos de abastecimento: Investir na construção de novos postos em áreas estratégicas.
Incentivar parcerias público-privadas: Colaborar com empresas privadas para acelerar a expansão da infraestrutura.
Oferecer incentivos fiscais: Proporcionar benefícios fiscais para empresas que investem em postos de abastecimento de gás natural.

Impacto na comercialização de veículos a gás natural

A falta de infraestrutura adequada também afeta diretamente a comercialização de veículos a gás natural. Sem uma rede de abastecimento confiável, os consumidores hesitam em adquirir esses veículos, resultando em:

Baixa demanda: A procura por veículos a gás natural permanece baixa devido à incerteza sobre a disponibilidade de abastecimento.
Desincentivo para fabricantes: As montadoras são menos propensas a investir em veículos a gás natural se a infraestrutura de abastecimento for insuficiente.

Distribuição fraca de gás natural

A distribuição de gás natural em Portugal é notoriamente fraca, o que agrava ainda mais a situação. Para melhorar a distribuição, é necessário:

Desenvolver uma rede de distribuição eficiente: Implementar uma rede de distribuição que cubra todo o território nacional.
Melhorar a logística: Otimizar os processos logísticos para garantir a disponibilidade contínua de gás natural nos postos de abastecimento.

Em resumo, a nova lei dos combustíveis falha ao não considerar o gás natural como uma alternativa viável, negligenciando investimentos cruciais em infraestrutura e distribuição. Para que o gás natural possa realmente beneficiar os consumidores e o meio ambiente, é imperativo que estas questões sejam abordadas com urgência.

Legislação sobre o Abastecimento de Combustíveis

A legislação sobre o abastecimento de combustíveis em Portugal é um tema de grande relevância, especialmente considerando as recentes mudanças na regulamentação. Este artigo aborda três importantes diplomas legais que moldam o cenário atual: a Portaria n.º 362/2005, a Portaria n.º 131/2002 e o Decreto-Lei n.º 302/2001.

Portaria n.º 362/2005

A Portaria n.º 362/2005 introduz alterações significativas ao Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, originalmente anexado à Portaria n.º 131/2002. Esta portaria visa:

Atualizar normas de segurança
Melhorar a eficiência operacional dos postos de abastecimento
Garantir a conformidade com as novas exigências ambientais

As mudanças incluem a implementação de tecnologias mais avançadas e a adoção de práticas sustentáveis, refletindo uma preocupação crescente com a proteção ambiental.

Portaria n.º 131/2002

A Portaria n.º 131/2002 é um marco na regulamentação do setor, pois aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis. Este regulamento estabelece:

Critérios de localização: Define as zonas onde os postos podem ser instalados, considerando fatores como segurança e impacto ambiental.
Normas de construção: Especifica os materiais e técnicas de construção permitidos para garantir a durabilidade e segurança das instalações.
Requisitos operacionais: Inclui diretrizes sobre a operação diária dos postos, como procedimentos de segurança e manutenção.

Este regulamento é fundamental para assegurar que os postos de abastecimento operem de forma segura e eficiente, protegendo tanto os consumidores quanto o meio ambiente.

Decreto-Lei n.º 302/2001

O Decreto-Lei n.º 302/2001 estabelece o novo quadro legal para a aplicação do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis. Este decreto-lei:

Define os princípios gerais que regem a construção e operação dos postos
Introduz medidas para aumentar a transparência e a competitividade no setor
Estabelece sanções para o não cumprimento das normas

Este diploma legal é crucial para garantir que todas as partes envolvidas no setor de combustíveis cumpram as regulamentações estabelecidas, promovendo um mercado mais justo e transparente.

Em resumo, a legislação sobre o abastecimento de combustíveis em Portugal é abrangente e detalhada, visando garantir a segurança, eficiência e sustentabilidade do setor. Através da Portaria n.º 362/2005, da Portaria n.º 131/2002 e do Decreto-Lei n.º 302/2001, o governo estabelece um quadro regulatório robusto que beneficia tanto os consumidores quanto o meio ambiente.

Legislação sobre Postos de Enchimento de Gás Natural

Portaria n.º 1270/2001

A Portaria n.º 1270/2001 aprova o Regulamento de Segurança Relativo ao Projeto, Construção, Exploração e Manutenção de Postos de Enchimento de Gás Natural. Este regulamento estabelece normas rigorosas para garantir a segurança em todas as fases de desenvolvimento e operação dos postos de enchimento. Entre os principais pontos, destacam-se:

Projeto e Construção: Especificações técnicas detalhadas para a construção segura dos postos.
Exploração: Normas operacionais para garantir a segurança durante o uso diário.
Manutenção: Procedimentos de manutenção preventiva e corretiva para evitar acidentes.

Estas normas são essenciais para assegurar que os postos de enchimento operem de forma segura e eficiente, minimizando riscos para os utilizadores e o meio ambiente.

Decreto-Lei n.º 7/2000

O Decreto-Lei n.º 7/2000 estabelece os princípios a que deve obedecer o projeto, a construção, a exploração e a manutenção do sistema de abastecimento de gás natural. Este decreto-lei alterou a redação do Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de Julho, e introduziu novas diretrizes para modernizar e melhorar a segurança dos sistemas de abastecimento. Os principais pontos incluem:

Projeto: Diretrizes para a elaboração de projetos seguros e eficientes.
Construção: Normas para a construção de infraestruturas de abastecimento.
Exploração: Regras para a operação segura dos sistemas de abastecimento.
Manutenção: Procedimentos para a manutenção regular e segura das infraestruturas.

Este decreto-lei visa garantir que todas as etapas do ciclo de vida dos sistemas de abastecimento de gás natural sejam realizadas com a máxima segurança e eficiência.

Decreto-Lei n.º 232/90

O Decreto-Lei n.º 232/90 estabelece os princípios a que deve obedecer o projeto, a construção, a exploração e a manutenção do sistema de abastecimento dos gases combustíveis canalizados. Este decreto-lei foi um marco na regulamentação do setor, introduzindo normas que ainda hoje são fundamentais. Os principais aspetos incluem:

Projeto e Construção: Normas para garantir a segurança e a eficiência na construção de sistemas de abastecimento.
Exploração e Manutenção: Diretrizes para a operação e manutenção seguras dos sistemas.

Este decreto-lei foi posteriormente atualizado pelo Decreto-Lei n.º 7/2000, mas continua a ser uma referência importantena legislação sobre abastecimento de gás natural.

A legislação sobre postos de enchimento de gás natural é crucial para garantir a segurança e a eficiência dos sistemas de abastecimento, protegendo tanto os utilizadores como o meio ambiente.

Conclusões

Resumo das Vantagens e Desvantagens

A nova lei dos combustíveis apresenta um conjunto de vantagens e desvantagens que merecem ser analisadas. Entre as vantagens destacam-se:

Descida dos preços dos combustíveis: A lei promete reduzir os preços, beneficiando consumidores e empresas.
Redução dos custos para as famílias: Com combustíveis mais baratos, as famílias poderão economizar nas despesas mensais.
Aumento da transparência: A lei visa tornar os preços mais transparentes, permitindo aos consumidores fazer escolhas mais informadas.

No entanto, existem também desvantagens significativas:

Esquecimento do gás natural: A lei não contempla o gás natural, um combustível mais barato e menos poluente.
Custos adicionais para empresas: A oferta de combustíveis a baixo custo pode levar a custos adicionais para as empresas de abastecimento, que poderão repassar esses custos aos consumidores.
Distribuição fraca de gás natural: A falta de investimento em postos de abastecimento de gás natural limita a comercialização de veículos que utilizam este combustível.

Impacto Geral da Nova Lei

O impacto geral da nova lei dos combustíveis pode ser dividido em várias áreas:

Económico: A redução dos preços dos combustíveis pode estimular a economia, mas os custos adicionais para as empresas de abastecimento podem neutralizar esses benefícios.
Ambiental: A omissão do gás natural, um combustível menos poluente, representa uma oportunidade perdida para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Social: A transparência nos preços e a redução dos custos para as famílias são aspetos positivos, mas a falta de investimento em alternativas mais ecológicas pode ser vista como um retrocesso.

Considerações Finais

Em suma, a nova lei dos combustíveis apresenta um conjunto de vantagens e desvantagens que devem ser cuidadosamente ponderadas. A redução dos preços e a transparência são aspetos positivos, mas a omissão do gás natural e os custos adicionais para as empresas de abastecimento são preocupantes. Para maximizar os benefícios desta lei, seria importante considerar:

Investimento em gás natural: Incentivar a criação de mais postos de abastecimento de gás natural.
Monitorização dos preços: Garantir que os preços não aumentem devido aos custos adicionais para as empresas.
Promoção de combustíveis ecológicos: Incentivar o uso de combustíveis menos poluentes para um futuro mais sustentável.

A implementação destas medidas poderá ajudar a equilibrar os benefícios e desvantagens da nova lei, promovendo um mercado de combustíveis mais justo e sustentável.

Perguntas Frequentes

O que é a nova lei dos combustíveis?

A nova lei dos combustíveis é uma legislação que entrará em vigor no final do ano em Portugal, com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis e aumentar a transparência no setor.

Quais são os principais objetivos da nova lei dos combustíveis?

Os principais objetivos incluem a redução dos preços dos combustíveis, a diminuição dos custos para famílias e empresas, o aumento da transparência nos preços e o reforço do poder dos consumidores.

Como a nova lei dos combustíveis afetará os preços?

A nova lei pretende introduzir combustíveis não aditivados a baixo custo nos postos de abastecimento, o que deverá resultar em preços mais baixos para os consumidores.

Quais são as principais mudanças previstas pela nova lei dos combustíveis?

As principais mudanças incluem a introdução de combustíveis não aditivados, a obrigatoriedade de transparência nos preços e a aplicação de penalidades para infrações.

Quais são as vantagens da nova lei dos combustíveis?

As vantagens incluem a descida dos preços dos combustíveis, a redução dos custos para famílias e empresas, o aumento da transparência dos preços e o reforço do poder dos consumidores.

Quais são as críticas da APETRO à nova lei dos combustíveis?

A APETRO critica a nova lei por potencialmente desestabilizar o mercado de combustíveis, criar custos adicionais para as empresas de abastecimento e ser redundante face à liberalização existente.

Por que o gás natural foi esquecido na nova lei dos combustíveis?

A nova lei não contempla um investimento adequado na infraestrutura de abastecimento de gás natural, o que limita a adoção deste combustível mais limpo e económico.

Quais são os benefícios do gás natural para automóveis?

Os benefícios incluem menor emissão de poluentes, redução de custos e maior segurança em comparação com outros combustíveis.

Como a nova lei dos combustíveis impacta a comercialização de veículos a gás natural?

A falta de infraestrutura adequada para o abastecimento de gás natural desincentiva a compra de veículos que utilizam este combustível, resultando em baixa demanda e desincentivo para os fabricantes.

Quais são as principais legislações sobre o abastecimento de combustíveis em Portugal?

As principais legislações incluem a Portaria n.º 362/2005, a Portaria n.º 131/2002 e o Decreto-Lei n.º 302/2001, que estabelecem normas de segurança, eficiência operacional e transparência no setor.

Gás de Xisto em Portugal: será uma solução viável?

17 de Agosto de 2019 by Marco Deixe um comentário

São notícias a levar em conta: a produção de gás de xisto (shale gas) nos EUA quadruplicou entre 2007 e 2012, atingindo nesse ano os 266 biliões de metros cúbicos, com 30,000 poços escavados.

Estima-se que até 2035, o gás de xisto passe a representar quase 50% de todo o gás natural produzido nos EUA, embora as maiores reservas de xisto pareçam estar na China.

Tudo somado, este método não-convencional de obtenção de gás natural promete abrir o mundo energético a uma nova fonte de energia capaz de alimentar as necessidades energéticas mundiais pelo menos durante o próximo meio século, e com índices de poluição vastamente inferiores aos produzidos pela combustão do carvão.

O que é gás de xisto?

O xisto betuminoso é uma rocha sedimentar rica em material orgânico, que quando submetida a altas temperaturas se vaporiza, permitindo posteriormente a separação do óleo de xisto do restante vapor, efectivamente obtendo-se uma fonte de hidrocarbonetos alternativa ao petróleo.

E, tal como no caso do petróleo, os depósitos e xisto betuminoso – dito folhelho – assistem à produção espontânea de gás natural: gás de xisto.

A utilização do xisto betuminoso e derivados como combustível antecede o período Romano, e desde o século 19 que daí se obtinham querosene, parafina e óleo para lamparinas.

Em pleno século 20 a extracção de óleo de xisto tornou-se pouco atractiva devido ao acesso fácil a petróleo barato após a segunda guerra mundial.

Actualmente, com a escalada nos preços dos combustíveis, tudo mudou e o xisto ameaça tornar-se uma fonte primária de obtenção de gás e hidrocarbonetos líquidos.

A extracção de gás de xisto

Porque o gás de xisto se encontra a grandes profundidades (até 3 mil metros), e não se encontra em grandes bolsas como o restante gás natural, a única maneira de o obter é através de uma técnica chamada de fraturação hidráulica, que só no final dos anos 90 se tornou económica para utilização em depósitos de argilas betuminosas.

O xisto betuminoso caracteriza-se por baixa porosidade e permeabilidade. Deste modo, a extracção de gás de xisto está dependente desta injecção aquosa a altas pressões para a criação de fracturas que aumentam a porosidade e permeabilidade das rochas. Uma vez removida a pressão do poço construído para a injecção, o gás flui mais facilmente pelas fracturas criadas.

Actualmente, o impacto ambiental da fracturação hidráulica está em debate.

A técnica é citada como podendo causar poluição de lençóis freáticos de consumo humano, além de produzir grandes quantidades de água não potável que é necessário tratar.

Eventos sísmicos também têm sido relacionados com esta actividade. Acima de tudo, a técnica necessita de enormes quantidades de água: cada poço na Pennsylvania gasta em média 20.8 milhões de litros, lançando receios de que se inicie uma escassez de água potável.

Gás de xisto vs carvão

Face ao carvão, o gás de xisto tem vantagens cruciais: as emissões de dióxido de enxofre do carvão são entre 17-40 vezes maiores por MW/h que as emissões de gás de xisto. Este último tem por isso sido relacionado com menores índices de poluição.

Apesar das reservas quanto ao impacto ambiental da fraturação hidráulica, este é entendido para alguns como inferior ao impacto da extracção de carvão que, além de perigosa, altera substancialmente a geografia local e acumula detritos perigosos à superfície.

Gás de xisto: o potencial de Portugal

Portugal tem amplos depósitos de xisto betuminoso, mas resta ainda saber se o gás existe em quantidades que justifiquem extracção comercial. Actualmente procedem-se aos primeiros estudos, com bons indicadores no Algarve e Alentejo.

Apesar de não ser ainda uma possibilidade difundida em Portugal, há atenção política ao assunto, como comprovam as declarações de Álvaro Santos Pereira em Junho de 2013 ao DN, indicavam perfurações para 2014.

Dependendo da quantidade de gás existente, poderá haver em Portugal potencial para uma factura energética mais baixa, pelo menos a médio prazo, à medida que o investimento inicial se pague, à semelhança do que se tem assistido nos EUA.

Na França nuclear, onde existe um excesso de energia eléctrica, a pressão de grupos ecologistas é suficiente para colocar este país fora da rota do shale gas.

Não deverá ser o caso de Portugal, um país com grande défice energético onde se procuram há largos anos soluções viáveis para gerar independência energética.

Gás natural ou de garrafa? As vantagens e desvantagens

16 de Abril de 2019 by Diogo Pinheiro Deixe um comentário

Quando se muda para uma casa nova há toda uma panóplia de aspectos a considerar. O fornecimento de energia é um deles.

No caso do gás normalmente existem duas alternativas: o gás natural ou o, vulgarmente chamado, gás de garrafa.

Actualmente, a opção nas cidades recai mais sobre o gás natural (o que certamente não deixará de agradar aos russos).

Usado desde a antiguidade, o gás natural é um combustível fóssil não renovável que resulta da exposição de camadas de matéria animal e vegetal soterradas que são expostas a elevadas temperaturas e pressões.

O gás natural para além de ser uma fonte de energia mais amiga do ambiente comparativamente com outras opções, apresenta outras vantagens para os clientes. Senão vejamos:

Para começar é mais barato, quando comparado com outras alternativas.
Depois, e muito importante, é mais seguro. O gás natural é um gás leve, por isso, em caso de fuga o risco de explosões é reduzido porque ele sobe na atmosfera.
É mais fácil de regular a sua utilização por ser canalizado, simplificando assim o controlo.
É de fácil instalação e a sua utilização não massacra tanto os equipamentos, reduzindo-se assim custos de manutenção.
Há ainda que realçar que não tem problemas de stock, pois circula em canalizações e está disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana.

Estas vantagens estendem-se aos clientes, comerciantes e ao próprio ambiente.

O gás natural apresenta ainda vantagens como combustível veicular, o que comprova a sua versatilidade.

A principal desvantagem do gás natural acaba por ser mesmo a possibilidade de asfixia, em caso de fuga.

Quais são as qualidades do gás de garrafa?

No entanto, a velhinha garrafa do gás também tem vantagens.

O gás propano ou butano tem perdido alguma importância no abastecimento de gás caseiro.

As principais queixas residiam no peso da garrafa e na necessidade de ter que a transportar, muitas das vezes às costas subindo lances infindáveis de escadas.

As grandes marcas de energia aperceberam-se disso e já de alguns anos a esta parte têm trabalhado na criação de garrafas cada vez mais leves. Quem não se lembra da Pluma da Galp?

A principal vantagem do gás de garrafa (propano ou butano) reside no seu rendimento energético.

Por ser um gás mais pesado, para aquecer a mesma panela é necessário menos quantidade de gás se for propano ou butano do que se for gás natural.

Pelo contrário o gás de garrafa requer um processo de instalação mais complexo, é menos seguro e para além do inconveniente do transporte da botija, há sempre o risco de se ficar sem gás a meio de um banho ou enquanto se prepara a refeição.